LEGAL
Termos de Uso, Serviços e Níveis de Serviço
Condições gerais para uso do site e referência para propostas, contratos e SLAs específicos da AsaWeb.
Atualização
Versão de 1 de agosto de 2026
Estes termos são emitidos pela Asaweb Serviços de Multimídia Ltda., sediada na Av. Cândido de Abreu, 381, 2º andar, Centro Cívico, Curitiba/PR. Contato: sac@asaweb.com.br e +55 41 4111-1203.
A proposta comercial, ordem de serviço, contrato e SLA específicos prevalecem em caso de divergência sobre escopo, preço, prazo, capacidade, disponibilidade, suporte ou responsabilidade.
Uso do site
Conteúdo informativo e contato
O site apresenta soluções e organiza solicitações de contato. Informações públicas não constituem oferta irrevogável nem substituem avaliação técnica. É proibido tentar acessar áreas não autorizadas, interferir na disponibilidade, introduzir código malicioso ou usar conteúdo e marcas de modo ilícito.
Contratação
Escopo, ativação, cobrança e cancelamento
Serviços são prestados conforme proposta ou contrato aceito, que deve definir recursos, limites, implantação, valores, vencimentos, renovação e cancelamento. Demandas fora do escopo podem exigir nova análise, prazo e cobrança.
A ativação depende de informações, acessos, testes, pagamentos e demais condições atribuídas ao cliente. Atrasos nessas dependências podem alterar o cronograma.
Responsabilidades do cliente
Conteúdo, origem e acessos
- 01Possuir direitos e autorizações sobre conteúdo, imagem, voz, música e dados transmitidos
- 02Fornecer sinal, energia, internet local, equipamentos e equipe previstos no escopo
- 03Manter credenciais seguras e conceder apenas as permissões necessárias
- 04Cumprir regras das plataformas de destino e avisos de privacidade aplicáveis
- 05Informar audiência, horários, criticidade e alterações com antecedência
- 06Manter cópias próprias de conteúdos quando o contrato não incluir backup ou arquivamento
Dependências
Streaming envolve redes e plataformas de terceiros
Disponibilidade, latência, qualidade e alcance podem ser afetados por conexão de origem, energia, equipamentos, rotas de internet, navegador, dispositivo, rede do espectador e regras ou indisponibilidade de plataformas externas. A AsaWeb não controla integralmente essas dependências.
Recursos e integrações de YouTube, Facebook, Instagram, LinkedIn, X e outros destinos estão sujeitos a elegibilidade, formatos, permissões e alterações definidas por cada plataforma.
SLA
Níveis de serviço somente quando formalizados
Disponibilidade, janela de medição, manutenção, tempo de resposta, canais de suporte, capacidade, créditos e exclusões devem constar de SLA ou contrato específico. Nenhum percentual, latência ou tempo de atendimento é garantido apenas pela descrição institucional do site.
Manutenções planejadas serão comunicadas conforme o instrumento aplicável. Atividades emergenciais podem ocorrer para preservar segurança e continuidade.
Uso aceitável
Proteção da plataforma e de terceiros
É vedado transmitir conteúdo ilegal, violar propriedade intelectual, distribuir malware, realizar fraude, spam, ataque, sobrecarga deliberada ou burlar controles técnicos. A AsaWeb pode suspender a operação quando necessário para conter risco, cumprir ordem legal, proteger terceiros ou tratar inadimplemento conforme o contrato.
Responsabilidade
Limites compatíveis com a lei e o contrato
Cada parte responde por suas obrigações e pelos danos diretos que causar, observada a legislação aplicável e as limitações válidas do contrato. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei.
Incidentes devem ser comunicados sem demora pelos canais de suporte previstos. As partes devem cooperar para reduzir impactos e preservar evidências.
Propriedade, privacidade e lei
Condições finais
Marcas, textos, interfaces e materiais da AsaWeb permanecem protegidos. Conteúdo do cliente continua pertencendo ao respectivo titular; licenças técnicas necessárias à prestação duram pelo período do serviço.
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e o contrato aplicável. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro competente será definido conforme a legislação e o instrumento contratual válido. Atualizações futuras serão identificadas nesta página.
